4026014972/DA/B0038/2026-Aquisição, por lotes, de Munições para Canal Normal de Reabastecimento (CNR)
Estado-Maior do Exército
4026014972/DA/B0038/2026-Aquisição, por lotes, de Munições para Canal Normal de Reabastecimento (CNR)
Prazo de entregaDeadline 2026-08-12
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-13 | Anúncio de concurso |
| 2026-07-30 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 4026014972/DA/B0038/2026-Aquisição, por lotes, de Munições para Canal Normal de Reabastecimento (CNR)
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Munições 📦
Valor estimado sem IVA: 693 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Practice hand grenade
Valor estimado sem IVA: 213 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: PRACTICE HAND GRENADE
Produtos/serviços: Granadas 📦
Cidade: Freguesia de Benavente
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 210 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: CART. 5,56X45MM FRANGIBLE
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição do concurso: CART. 5,56X45MM FRANGIBLE
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: CART. 9X19MM FRANGIBLE
Descrição do concurso: CART. 9X19MM FRANGIBLE
Título
Número de identificação do lote:
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Granadas 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o definido nas Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o definido nas Peças do Procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior do Exército
Número de registo nacional:
Departamento: Comando da Logística - Direção de Aquisições
Endereço postal: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso
Código postal: 1399-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comando da Logística - Direção de Aquisições
Correio electrónico: cmdlog.da@exercito.pt 📧
Telefone: 213912000 📞
Fax: 213912009 📠
URL: https://www.exercito.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMzM4NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 270.º
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 134-488536 (2026-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 4026014972/DA/B0038/2026-Aquisição, por lotes, de Munições para Canal Normal de Reabastecimento (CNR)
Número de referência:
B0038/2026
Breve descrição:
4026014972/DA/B0038/2026-Aquisição, por lotes, de Munições para Canal Normal de Reabastecimento (CNR)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Munições 📦
Valor estimado sem IVA: 693 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Practice hand grenade
Valor estimado sem IVA: 213 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: PRACTICE HAND GRENADE
Produtos/serviços: Granadas 📦
Cidade: Freguesia de Benavente
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 210 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: CART. 5,56X45MM FRANGIBLE
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição do concurso: CART. 5,56X45MM FRANGIBLE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: CART. 9X19MM FRANGIBLE
Descrição do concurso: CART. 9X19MM FRANGIBLE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Granadas 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
1. Nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, o adjudicatário fica obrigado à prestação de uma caução no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do preço contratual; 2. A caução destina-se a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais assumidas pelo adjudicatário; 3. A exigência de prestação de caução prevista nos números anteriores aplica-se apenas no caso de a adjudicação ser efetuada ao mesmo concorrente relativamente à totalidade dos lotes que constituem o objeto do presente procedimento; 4. A Entidade Adjudicante pode considerar perdida a seu favor a caução prestada, independentemente de decisão judicial, em caso de incumprimento das obrigações legais, contratuais ou pré-contratuais pelo Adjudicatário, e na proporção do incumprimento verificado.
Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o definido nas Peças do Procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior do Exército
Número de registo nacional:
600021610
Departamento: Comando da Logística - Direção de Aquisições
Endereço postal: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso
Código postal: 1399-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comando da Logística - Direção de Aquisições
Correio electrónico: cmdlog.da@exercito.pt 📧
Telefone: 213912000 📞
Fax: 213912009 📠
URL: https://www.exercito.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMzM4NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 270.º
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 134-488536 (2026-07-13)
Anúncio de concurso (2026-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 693 000 EUR 💰
Descrição
213 000 EUR 💰
240 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-10 23:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-01+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 847a6dbb-87bf-4682-8bc0-cdf1e2baf964-01
Fonte: OJS 2026/S 147-534331 (2026-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 693 000 EUR 💰
Descrição
213 000 EUR 💰
240 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-10 23:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-01+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 847a6dbb-87bf-4682-8bc0-cdf1e2baf964-01
Fonte: OJS 2026/S 147-534331 (2026-07-30)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕