32/EOP/2026-"Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro".

Anúncio de concurso (2026-10-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 32/EOP/2026-"Requalificação e Ampliação da Escola Secundária António Gedeão - Feijó/Laranjeiro".
Número de referência: 32/EOP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de ampliação de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 11 561 908 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 32/EOP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-12-14 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2026-12-14 09:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 23 do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Almada
Número de registo nacional: 500051054
Departamento: Departamento de Projetos e Obras em Habitação e Edifício (DPOHE)
Endereço postal: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67-7.º Piso
Código postal: 2800-181
Cidade postal: Almada
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Projetos e Obras em Habitação e Edifício (DPOHE)
Correio electrónico: contratacaoempreitadas@cma.m-almada.pt 📧
Telefone: 212724300 📞
Fax: 212738550 📠
URL: https://www.cm-almada.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTIwOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo a Legislação Nacional
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 209-746853 (2026-10-26)