31-2026-Fornecimento contínuo de gás natural canalizado e gás propano por contador por lotes

Anúncio de concurso (2026-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 31-2026-Fornecimento contínuo de gás natural canalizado e gás propano por contador por lotes
Número de referência: 31-2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Valor estimado sem IVA: 380941.81 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento contínuo de gás natural canalizado
Valor estimado sem IVA: 309790.37 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - Fornecimento contínuo de gás natural canalizado
Cidade: Baião
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento contínuo de gás propano por contador
Valor estimado sem IVA: 71151.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Fornecimento contínuo de gás propano por contador
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As que constam do caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-23 23:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-25 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-05-25 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos
Condições de participação
Motivo de exclusão: Fraude

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Baião
Número de registo nacional: 506854299
Departamento: Municipio de Baião
Endereço postal: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640-158
Cidade postal: Campelo - Baião
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Municipio de Baião
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt 📧
Telefone: 255540500 📞
Fax: 255540510 📠
URL: https://www.cm-baiao.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=hBWRStqHOD1KhF0OYs8KZm9ZntQSgD70vzKzcFYt5gTXLX5SSX 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme art.º 20 do caderno de encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 082-289894 (2026-04-24)