25/CP/AT/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7

Autoridade Tributária e Aduaneira

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7

Prazo de entrega

Deadline 2026-12-10

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-11-10 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-11-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 25/CP/AT/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7
Número de referência: 25/CP/AT/2026
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 2075149.82 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Lisboa e Setúbal
Valor estimado sem IVA: 810484.18 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Lisboa e Setúbal
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Aveiro, Braga e Porto.
Valor estimado sem IVA: 401076.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Aveiro, Braga e Porto.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu
Valor estimado sem IVA: 220695.79 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém
Valor estimado sem IVA: 258041.97 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro
Valor estimado sem IVA: 201282.61 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Portalegre, Beja, Évora e Faro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 162262.82 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para os distritos de Angra, Horta e Ponta Delgada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para o distrito do Funchal
Valor estimado sem IVA: 21305.95 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho, para o distrito do Funchal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Cfr. Peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr Peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Maria do Céu Sales - Técnica Superior
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Maria do Céu Sales - Técnica Superior
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2ODE5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 220-789205 (2026-11-10)