23/2026.DCP – Construção da ETAR de Barcelos

Anúncio de concurso (2026-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 23/2026.DCP – Construção da ETAR de Barcelos
Número de referência: 23/2026.DCP
Breve descrição: 23/2026.DCP – Construção da ETAR de Barcelos
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 35 444 057 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 23/2026.DCP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 910 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Freguesia de Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R1JSOTZwOXB5VjFORmVkMXlOdW1sR05TV0JpaUVHNmUrU2dJcTNRbTNjQ0VUeHBSbEJTbnhHM3pZZjVaVUkyVlNuU3Q3V044MThzWGFGcFJHSFZOMlE9PW1zJVQl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazos Legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 152-550955 (2026-08-06)