Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2) e Olhão (Lote 3).
Docapesca - Portos e Lotas, SA
Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2) e Olhão (Lote 3).
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-22. O concurso foi publicado em 2026-03-23.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2) e Olhão (Lote 3).
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 297 290 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Sagres
Valor estimado sem IVA: 91597.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Sagres
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 20 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Quarteira
Valor estimado sem IVA: 102846.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Quarteira
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Olhão
Descrição do concurso: Lote 3: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Olhão
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a2haTlhGVHBydE5kaENCTTNVbFFOWXpTZklPcE9YU1BsN2dkdUZkSDNoNEpkTm1GblhtT08xR0lZVVBBOVpJMkQrVHZNSDRDWXlFdEEwZkhpUlZwS0E9PSVfdCUq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-206311 (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2) e Olhão (Lote 3).
Número de referência:
DCM-045-CPi-2026
Breve descrição:
Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca de Sagres (Lote 1), Quarteira (Lote 2) e Olhão (Lote 3).
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 297 290 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Sagres
Valor estimado sem IVA: 91597.52 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Sagres
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 20 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Quarteira
Valor estimado sem IVA: 102846.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Quarteira
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Olhão
Descrição do concurso: Lote 3: Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca de Olhão
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
São obrigações principais do prestador de serviços:
a) Vigilância e segurança nas instalações da entidade adjudicante nos locais e termos mencionados nos anexos I, II e III; e,
b) Recurso a todos os meios humanos e materiais necessários e adequados à prestação de serviços e estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução da prestação do serviço.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento).
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à data de vencimento.
É exigida prestação de caução nos seguintes termos:
CAUÇÃO INICIAL 4% do preço contratual Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)
Não havendo obrigação de correção de defeitos (v.g. garantia), a caução é integralmente liberada no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do contrato pelo adjudicatário.
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Condições de execução do contrato:
Documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para o exercício da atividade de segurança privada, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 2 do artigo 14.º por remissão para o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 3.º, todos da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, na sua atual redação: Alvará A.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional:
500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a2haTlhGVHBydE5kaENCTTNVbFFOWXpTZklPcE9YU1BsN2dkdUZkSDNoNEpkTm1GblhtT08xR0lZVVBBOVpJMkQrVHZNSDRDWXlFdEEwZkhpUlZwS0E9PSVfdCUq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do Código dos Contratos Públicos e do Código do Processo nos Tribunais Administrativos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-206311 (2026-03-23)
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