TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL – Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026

Anúncio de concurso (2026-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL – Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026
Número de referência: P.25.299/NCP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor 📦
Valor estimado sem IVA: 543 444 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Norte: distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real;
Valor estimado sem IVA: 174 350 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Todos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 9 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Centro: distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu;
Valor estimado sem IVA: 135 508 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Lisboa: distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;
Valor estimado sem IVA: 145 106 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 – Lisboa: distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 – Alentejo: distritos de Beja, Évora, Portalegre;
Valor estimado sem IVA: 37 960 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 – Alentejo: distritos de Beja, Évora, Portalegre;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Algarve: distrito de Faro;
Valor estimado sem IVA: 50 520 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Algarve: distrito de Faro;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: NA
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-14 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: NA
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: NA

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundação INATEL
Número de registo nacional: 500122237
Departamento: Núcleo de Contratação Pública
Endereço postal: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169-062
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de Contratação Pública
Correio electrónico: fundacao.inatel@inatel.pt 📧
Telefone: 210027000 📞
Fax: 210027000 📠
URL: https://www.inatel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODkzMQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo Legal
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-17+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 012-037327 (2026-01-15)