Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, Eperam
Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-13. O concurso foi publicado em 2026-02-27.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-02-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Número de referência:
Breve descrição: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos 📦
Valor estimado sem IVA: 4 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III Fase 2
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III Fase 2
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Freguesia de São Gonçalo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional:
Departamento: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Correio electrónico: conselhoadministracao@ihm.pt 📧
Telefone: 291145240 📞
Fax: 291225161 📠
URL: https://www.ihm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM0NjQw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 043-147947 (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Número de referência:
EMP-C/2/2025
Breve descrição: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos 📦
Valor estimado sem IVA: 4 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
EMP-C/2/2025
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III Fase 2
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III Fase 2
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Compra pública estratégica dirigida aos desafios Europeus de inclusão social e habitação social.
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Freguesia de São Gonçalo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
A empreitada de obras públicas tem por objeto a construção de 27 apartamentos em São Gonçalo, Funchal a saber: - 6 apartamentos com a tipologia T1; - 15 apartamentos com a tipologia T2; - 6 apartamentos com a tipologia T3.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total constante da sua proposta (valor do contrato), cujo valor não poderá ser superior ao preço base de 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil euros). Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 35.ª do CE; Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a apresentação da respetiva fatura. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. Cada...
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Condições de execução do contrato:
A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais condições técnicas contratualmente estipuladas. Relativamente às técnicas construtivas a adotar, o empreiteiro fica obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, o conjunto de prescrições técnicas definidas nos termos da cláusula 3.ª do CE. O empreiteiro pode propor ao dono da obra, mediante prévia consulta ao autor dos projetos, a substituição dos métodos e técnicas de construção ou dos materiais previstos no presente caderno de encargos e nos projetos por outros que considere mais adequados, sem prejuízo da obtenção das características finais especificadas para ...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional:
511035365
Departamento: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Correio electrónico: conselhoadministracao@ihm.pt 📧
Telefone: 291145240 📞
Fax: 291225161 📠
URL: https://www.ihm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM0NjQw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 043-147947 (2026-02-27)
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