Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2

Anúncio de concurso (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Número de referência: EMP-C/2/2025
Breve descrição:
“Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos 📦
Valor estimado sem IVA: 4 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EMP-C/2/2025
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III – Fase 2
Valor estimado sem IVA: 4 200 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III – Fase 2”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais

“Compra pública estratégica dirigida aos desafios Europeus de inclusão social e habitação social.”
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Freguesia de São Gonçalo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“A empreitada de obras públicas tem por objeto a construção de 27 apartamentos em São Gonçalo, Funchal a saber: - 6 apartamentos com a tipologia T1; - 15...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511035365
Departamento: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Correio electrónico: conselhoadministracao@ihm.pt 📧
Telefone: 291145240 📞
Fax: 291225161 📠
URL: https://www.ihm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM0NjQw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511035365
Departamento: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da IHM, EPERAM
Correio electrónico: conselhoadministracao@ihm.pt 📧
Telefone: 291145240 📞
Fax: 291225161 📠
URL: https://www.ihm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 043-147947 (2026-02-27)