Anúncio de concurso (2026-02-27) Objecto Âmbito do concurso
Título: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2
Reference number: EMP-C/2/2025
Breve descrição:
“Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III - Fase 2”
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Construção de blocos de apartamentos📦
Valor estimado sem IVA: 4 200 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III Fase 2”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Duração: 540 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
Pela execução da empreitada e pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato, deve o dono da obra pagar ao empreiteiro a quantia total constante da sua proposta (valor do contrato), cujo valor não poderá ser superior ao preço base de 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil euros). Os pagamentos a efetuar pelo dono da obra têm uma periodicidade mensal, sendo o seu montante determinado por medições mensais a realizar de acordo com o disposto na cláusula 35.ª do CE; Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a apresentação da respetiva fatura. As faturas e os respetivos autos de medição são elaborados de acordo com o modelo e respetivas instruções fornecidos pelo diretor de fiscalização da obra. Cada...
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais...”
Condições de execução do contrato
A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com os projetos, com o presente caderno de encargos e com as demais condições técnicas contratualmente estipuladas. Relativamente às técnicas construtivas a adotar, o empreiteiro fica obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, o conjunto de prescrições técnicas definidas nos termos da cláusula 3.ª do CE. O empreiteiro pode propor ao dono da obra, mediante prévia consulta ao autor dos projetos, a substituição dos métodos e técnicas de construção ou dos materiais previstos no presente caderno de encargos e nos projetos por outros que considere mais adequados, sem prejuízo da obtenção das características finais especificadas para ...
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511035365
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: conselhoadministracao@ihm.pt📧
Telefone: 291145240📞
Fax: 291225161 📠
URL: https://www.ihm.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 043-147947 (2026-02-27)