Substituição do Sistema de Recloragem por Obsolescência e Adaptação ao Sistema de Telegestão

Águas de Gaia, EM, SA

Substituição do Sistema de Recloragem por Obsolescência e Adaptação ao Sistema de Telegestão

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-05

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-10-06 Anúncio de concurso
2026-10-30 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Substituição do Sistema de Recloragem por Obsolescência e Adaptação ao Sistema de Telegestão
Número de referência: Concurso Público 12-C1/2026
Breve descrição:
Substituição do Sistema de Recloragem por Obsolescência e Adaptação ao Sistema de Telegestão
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de distribuição de água e serviços conexos 📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público 12-C1/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Substituição do Sistema de Recloragem por Obsolescência e Adaptação ao Sistema de Telegestão
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 226 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:
As características do presente Concurso Público encontram-se descritas nas peças do procedimento destacando-se nomeadamente as seguintes: 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para adjudicação da “Prestação de Serviços de Substituição do Sistema de Recloragem por Obsolescência e Adaptação ao Sistema de Telegestão”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 12-C1/2026 1.3. O concurso público em causa tem por objeto a prestação de serviços de substituição do sistema de recloragem por obsolescência e adaptação ao sistema de telegestão com IA. 1.4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base global será de €500.000,00 (quinhentos mil euros) seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 450.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 1.5. Classificação CPV: Objeto Principal: 65100000-4 - Serviços de distribuição de água e serviços conexos. 2. PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO 2.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base, nos termos do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de €500.000,00 (quinhentos mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido. 2.2. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 2.3. As propostas serão excluídas se apresentarem um preço global superior ao estabelecido no número 1 do presente artigo. 2.4. Os preços constantes da proposta não incluem IVA e devem ser indicados em euros, por extenso e em algarismos, com o máximo de duas casas decimais. 3. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 3.1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento entra em vigor no dia útil seguinte à data da sua outorga. 3.2. O prazo de duração da prestação de serviços é de 226 (duzentos e vinte e seis) dias de calendário, incluindo fins de semana e feriados, sem prejuízo das obrigações acessórias que permanecem para além da cessão do contrato.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Gj - cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj - cp
Correio electrónico: info@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770460 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTc4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos previstos na legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-695830 (2026-10-06)
Anúncio de concurso (2026-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-15 17:00:59 📅
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-01+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6c5b6b97-209e-4eda-941e-4a82a2719289-01
Fonte: OJS 2026/S 212-757067 (2026-10-30)