Substituição de geradores de gelo da Fábrica de Aveiro

Docapesca - Portos e Lotas, SA

Fornecimento e montagem de novos equipamentos de produção de gelo

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-03-15. O concurso foi publicado em 2026-02-10.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-02-10 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Substituição de geradores de gelo da Fábrica de Aveiro
Número de referência: DIMA-DIM-22-CPi-2025
Breve descrição: Fornecimento e montagem de novos equipamentos de produção de gelo
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco e respectivas peças 📦
Valor estimado sem IVA: 407 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DIMA-DIM-22-CPi-2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Caderno de Encargos publicado em plataforma de contratação Vortal (https://community.vortal.biz/public/?SkinName=Gov¤tLanguage=pt)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Constituição do agrupamento de firma da proposta em consórcio
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O valor a liquidar como adiantamento, carece de prestação de garantia de igual valor, nos termos da alínea b) do n.º1 do artigo 292º do CCP.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Pagamento faseado (30% como adiantamento; 50% com a entrega dos equipamentos; 20% com o comissionamento dos equipamentos)

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional: 500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SG9HSkluVWJFeDh3WGVyRFNMdkJ1cDNtdnZ3QjdseitCa1RkQ0xSQ0p1Nmgza3ZWRG9OTlZMRnFLKy9RY3NIbzNtVEhMSWlBRjJmMkNSN29SbmhvbHc9PTZGeVck 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-103310 (2026-02-10)