Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)
Docapesca - Portos e Lotas, SA
Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., abrangendo três lotes distintos: Lote 1, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim; Lote 2, serviços de vigilância e segurança para os Estaleiros Navais da Azurara; e Lote 3, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Figueira da Foz, incluindo a afetação de todos os meios humanos e materiais necessários à correta execução das atividades de segurança nas referidas localizações.
Prazo de entregaDeadline 2026-11-01
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-02 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 472 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 94 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Azurara
Freguesia de São Pedro — Figueira da Foz
Área Metropolitana do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 189 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Processo de acordo com a Diretiva 2014/24/UE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Contrato de consórcio.
Depósitos e garantias exigidos:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Freguesia de Belém
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N2xwNnY4UG16aCtyUnJsR3dmM1dVbGRFbmkyL2o4bXZ3OURYNnducVBhaFhTa1J5cnRTNVJIdkhEUlFDMUowaGhXcC9LWWVUTVhuYllJVGNKL1V1clE9PW5KKWt4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previsto na legislação nacional aplicável (CCP e CPA).
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 192-682452 (2026-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)
Número de referência:
DCM-138-CPI-2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., abrangendo três lotes distintos: Lote 1, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim; Lote 2, serviços de vigilância e segurança para os Estaleiros Navais da Azurara; e Lote 3, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Figueira da Foz, incluindo a afetação de todos os meios humanos e materiais necessários à correta execução das atividades de segurança nas referidas localizações.
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Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 472 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 94 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Azurara
Freguesia de São Pedro — Figueira da Foz
Área Metropolitana do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 189 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Processo de acordo com a Diretiva 2014/24/UE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Contrato de consórcio.
Depósitos e garantias exigidos:
A caução inicial, no montante de 4% do preço contratual, deve ser prestada mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os preços contratuais serão pagos em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas no final do mês a que dizem respeito, com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à data de vencimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Na situação de a entidade adjudicante ser responsabilizada por qualquer infração (seja mediante decisão administrativa ou decisão jurisdicional) decorrente de qualquer ilegalidade referente a direitos de autor ou de propriedade industrial (designadamente, patentes ou marcas) ou licenças, o adjudicatário é solidariamente responsável, constituindo-se na sua esfera jurídica a obrigação de indemnização da entidade adjudicante por quaisquer valores que esta, no âmbito daquela responsabilização, tenha de pagar.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Número de registo nacional:
500086826
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Freguesia de Belém
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: docapesca@docapesca.pt 📧
Telefone: 213936100 📞
Fax: 213936101 📠
URL: https://www.docapesca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N2xwNnY4UG16aCtyUnJsR3dmM1dVbGRFbmkyL2o4bXZ3OURYNnducVBhaFhTa1J5cnRTNVJIdkhEUlFDMUowaGhXcC9LWWVUTVhuYllJVGNKL1V1clE9PW5KKWt4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previsto na legislação nacional aplicável (CCP e CPA).
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 192-682452 (2026-10-02)
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