Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Reference number: CPI/22/2025/DMCG
Breve descrição:
“Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de ensino primário
📦
Valor estimado sem IVA: 375921.81 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12
1️⃣
Descrição do concurso:
“Cinema de Animação - Artes”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-08-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Dança - Artes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Escultura - Artes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Pintura - Artes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Descrição do concurso:
“Teatro - Artes”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Descrição do concurso:
“Ciências Experimentais - Ciências e Tecnologias”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Descrição do concurso:
“Robótica - Ciências e Tecnologias”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
8️⃣
Descrição do concurso:
“Filosofia com Crianças - Pensamento, Linguagem e Comunicação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
9️⃣
Descrição do concurso:
“Inteligência emocional - Pensamento, Linguagem e Comunicação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009
1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Iniciação à Música - Expressão e Comunicação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011
1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Iniciação ao Judo - Expressão e Comunicação”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças procedimentais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças procedimentais”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone:
222097216 📞
Fax: 222097296
📠
URL:
https://www.cm-porto.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local authority
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkzMzM3 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone:
222097216 📞
Fax: 222097296
📠
URL:
https://www.cm-porto.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 059-205619 (2026-03-23)