Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Número de referência: CPI/22/2025/DMCG
Breve descrição: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 375921.81 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Cinema de Animação - Artes
Valor estimado sem IVA: 14190.1 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cinema de Animação - Artes
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Todos os documentos (relatórios) entregues em suporte digital
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Dança - Artes
Valor estimado sem IVA: 10104.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Dança - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Escultura - Artes
Valor estimado sem IVA: 7447.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Escultura - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Pintura - Artes
Valor estimado sem IVA: 7432.89 EUR 💰
Descrição do concurso: Pintura - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Teatro - Artes
Valor estimado sem IVA: 14593.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Teatro - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Ciências Experimentais - Ciências e Tecnologias
Valor estimado sem IVA: 18400.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Ciências Experimentais - Ciências e Tecnologias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Robótica - Ciências e Tecnologias
Valor estimado sem IVA: 6 445 EUR 💰
Descrição do concurso: Robótica - Ciências e Tecnologias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Filosofia com Crianças - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 54261.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Filosofia com Crianças - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Inteligência emocional - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 8 118 EUR 💰
Descrição do concurso: Inteligência emocional - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 52 767 EUR 💰
Descrição do concurso: Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Iniciação à Música - Expressão e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 77095.69 EUR 💰
Descrição do concurso: Iniciação à Música - Expressão e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Iniciação ao Judo - Expressão e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 105065.43 EUR 💰
Descrição do concurso: Iniciação ao Judo - Expressão e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: https://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkzMzM3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205619 (2026-03-23)