Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Município do porto

Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-04-22. O concurso foi publicado em 2026-03-23.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-03-23 Anúncio de concurso
2026-10-29 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Número de referência: CPI/22/2025/DMCG
Breve descrição: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 375921.81 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Cinema de Animação - Artes
Valor estimado sem IVA: 14190.1 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cinema de Animação - Artes
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Todos os documentos (relatórios) entregues em suporte digital
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-08-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Dança - Artes
Valor estimado sem IVA: 10104.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Dança - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Escultura - Artes
Valor estimado sem IVA: 7447.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Escultura - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Pintura - Artes
Valor estimado sem IVA: 7432.89 EUR 💰
Descrição do concurso: Pintura - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Teatro - Artes
Valor estimado sem IVA: 14593.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Teatro - Artes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Ciências Experimentais - Ciências e Tecnologias
Valor estimado sem IVA: 18400.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Ciências Experimentais - Ciências e Tecnologias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Robótica - Ciências e Tecnologias
Valor estimado sem IVA: 6 445 EUR 💰
Descrição do concurso: Robótica - Ciências e Tecnologias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Filosofia com Crianças - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 54261.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Filosofia com Crianças - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Inteligência emocional - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 8 118 EUR 💰
Descrição do concurso: Inteligência emocional - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 52 767 EUR 💰
Descrição do concurso: Yoga - Pensamento, Linguagem e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Iniciação à Música - Expressão e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 77095.69 EUR 💰
Descrição do concurso: Iniciação à Música - Expressão e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Iniciação ao Judo - Expressão e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 105065.43 EUR 💰
Descrição do concurso: Iniciação ao Judo - Expressão e Comunicação
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Departamento: Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal: Rua do Bolhão,162.º-6º
Código postal: 4000-111
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio electrónico: dmcompras@cm-porto.pt 📧
Telefone: 222097216 📞
Fax: 222097296 📠
URL: https://www.cm-porto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkzMzM3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 059-205619 (2026-03-23)
Anúncio de adjudicação (2026-10-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 375921.81 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 375921.81 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Descrição
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 1
Título: Cinema de Animação – Artes
Valor estimado sem IVA: 14190.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Cinema de Animação – Artes
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 2
Valor estimado sem IVA: 10104.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Dança – Artes
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 3
Título: Escultura – Artes
Valor estimado sem IVA: 7447.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Escultura – Artes
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 4
Valor estimado sem IVA: 7432.89 EUR 💰
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 5
Título: Teatro – Artes
Valor estimado sem IVA: 14593.75 EUR 💰
Descrição do concurso: Teatro – Artes
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 6
Valor estimado sem IVA: 18400.8 EUR 💰
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 7
Valor estimado sem IVA: 6 445 EUR 💰
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 8
Título: Filosofia com Crianças - Pensamento Linguagem e Comunicação
Valor estimado sem IVA: 54261.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Filosofia com Crianças - Pensamento Linguagem e Comunicação
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 9
Valor estimado sem IVA: 8 118 EUR 💰
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 10
Valor estimado sem IVA: 52 767 EUR 💰
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 11
Valor estimado sem IVA: 77095.69 EUR 💰
Identificador interno: CPI/22/2025/DMCG - Lote 12
Valor estimado sem IVA: 105065.43 EUR 💰
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049-001

Procedimento
Tipo de procedimento
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 9
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
LOT-0011
LOT-0012

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CPI/22/2025/DMCG - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2026-09-14 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14190.1 EUR 💰
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação de ludotecas do porto
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação de ludotecas do porto
Número de registo nacional: 501893326
Endereço postal: Rua Alcaide Faria (Antiga Escola de Aldoar)
Código postal: 4100-034
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10104.25 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Centro de Dança do Porto, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Centro de Dança do Porto, Lda
Número de registo nacional: 503153060
Endereço postal: Rua da Bouça, n.º 105
Código postal: 4050-121

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7447.65 EUR 💰
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Gelimar Da Silva Trillo
Nome e endereço do contratante
Nome: Gelimar Da Silva Trillo
Número de registo nacional: 228807808
Código postal: 4535-272
Cidade postal: Paços de Brandão

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7432.89 EUR 💰
Identificador da proposta: 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 14593.75 EUR 💰
Identificador da proposta: 5.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Valor total do contrato/lote: 18400.8 EUR 💰
Identificador da proposta: 6.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Yscience - Science education Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Yscience - Science education Lda.
Número de registo nacional: 513538127
Endereço postal: Rua dos Italianos, nº 15
Código postal: 4405-663
Cidade postal: Vila Nova de Gaia

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6 445 EUR 💰
Identificador da proposta: 7.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Formulas & Variáveis, Unipessoal lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Formulas & Variáveis, Unipessoal lda
Número de registo nacional: 514649933
Endereço postal: Rua 1 da Lavoura, n.º 106
Código postal: 4535-329

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 54261.25 EUR 💰
Identificador da proposta: 8.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática
Número de registo nacional: 508751802
Endereço postal: Rua Magalhães Lima, n.º14, 3.º Esq.
Código postal: 4705-672
Cidade postal: Braga
Dimensão do operador económico: Pequena

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8 118 EUR 💰
Identificador da proposta: 9.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: GesLearning - Educação para o Futuro, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: GesLearning – Educação para o Futuro, Lda.
Número de registo nacional: 513454870
Endereço postal: Avenida D. João III - Edifício Pacífico, nº 33, GI S1
Código postal: 9500-310
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 52 767 EUR 💰
Identificador da proposta: 10.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Coração Harmonioso, unipessoal, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Coração Harmonioso, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 517105853
Endereço postal: Rua Dr. Henrique Veiga Macedo, N.º 8, 1EFT
Código postal: 4520-215
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Dimensão do operador económico: Micro

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 77095.69 EUR 💰
Identificador da proposta: 11.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Know How - Sociedade de Ensino de Línguas e Acção Social, Unipessoal Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Know How - Sociedade de Ensino de Linguas e Acção Social, Unipessoal Lda
Número de registo nacional: 502034866
Endereço postal: Rua Salgueiro Maia, n.º 13, Loja H
Código postal: 2805-323
Cidade postal: Almada
Região: Grande Lisboa 🏙️

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 105065.43 EUR 💰
Identificador da proposta: 12.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Escola de Judo Nuno Delgado
Nome e endereço do contratante
Nome: Escola de Judo Nuno Delgado
Número de registo nacional: 507859375
Endereço postal: Rua do Quelhas, nº 32
Código postal: 1200-723
Cidade postal: Lisboa

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162 - 6º
Ponto de contacto: Divisão Municipal de Compras
Correio electrónico: suportepce@cm-porto.pt 📧
URL: www.cm-porto.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos das peças do procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-02Z 📅
Fonte: OJS 2026/S 212-758278 (2026-10-29)
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