Serviços de recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques no Município do Montijo

Anúncio de concurso (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques no Município do Montijo
Número de referência: 1/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 📦
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 Zona Oeste
Valor estimado sem IVA: 185 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Código postal: 2870-114
Cidade: Montijo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 Zona Este
Valor estimado sem IVA: 85 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-27 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o artigo 19.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as clausulas 8,9, 10 e 12

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo
Número de registo nacional: 680047930
Endereço postal: Edifício dos Serviços Técnicos 1.º andar
Código postal: 2870-114
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: smas.montijo@mun-montijo.pt 📧
Telefone: 212327768 📞
Fax: 212327708 📠
URL: https://www.mun-montijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L1RXb1ZFY1BMRGZyUGM4WnQ4dHQxOXJpZjlRbmV5T2lJMDNqTy9LcXZQMlNHWVJ1YS9PbmxzV2JoYy83KzVkN0VldTZYdU94YkRJSFJoMjd1OTRJc3c9PTV6IzlF 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 031-106065 (2026-02-11)