Serviços de jardinagem para arranjo e manutenção de espaços verdes

Anúncio de concurso (2026-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de jardinagem para arranjo e manutenção de espaços verdes
Número de referência: CP/3103/2026
Breve descrição: Serviços de jardinagem para arranjo e manutenção de espaços verdes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de jardinagem paisagística 📦
Valor estimado sem IVA: 424 008 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Edifício CAMPUS XXI, sito na Avenida João XXI, nº 63
Valor estimado sem IVA: 181 080 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Edifício CAMPUS XXI, sito na Avenida João XXI, nº 63
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Edifício na Rua da Imprensa à Estrela, nº 4
Valor estimado sem IVA: 242 928 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Edifício na Rua da Imprensa à Estrela, nº 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Campus XXI, Avenida João XXI 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Correio electrónico: compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 211245980 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc2MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 190-675532 (2026-09-29)