Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas
Museus e Monumentos de Portugal, EPE
CPI/29/2025 - Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas nos imóveis sob gestão da MMP
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-05. O concurso foi publicado em 2026-01-06.
Quem? O quê? Onde?- • Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-01-06 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-01-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de desinfecção e exterminação 📦
Valor estimado sem IVA: 328 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Número de registo nacional:
Departamento: Direção de Espaços
Endereço postal: Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul
Código postal: 1349-021
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Espaços
Correio electrónico: joao.carlos.silva@museusemonumentos.pt 📧
Telefone: 214200010 📞
URL: https://www.museusemonumentos.pt/pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjQ1NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 005-008884 (2026-01-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas
Número de referência:
CPI/29/2025
Breve descrição:
CPI/29/2025 - Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas nos imóveis sob gestão da MMP
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desinfecção e exterminação 📦
Valor estimado sem IVA: 328 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/29/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Conforme as peças do procedimento, também disponíveis na Direção de Gestão da MMP, EPE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As quantias devidas pela MMP serão pagas num prazo de 30 (trinta) dias após a receção das respetivas faturas, as quais devem cumprir o disposto no artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e só podem ser emitidas uma vez vencida a obrigação respetiva. O pagamento do preço contratual da componente de manutenção programada, será efetuado nos seguintes termos: a) 60% correspondente ao valor anual, no final do primeiro trimestre do respetivo ano contratual; b) 20% do correspondente ao valor anual, no final do segundo trimestre do respetivo ano contratual; c) 20% do correspondente ao valor anual, no final do terceiro trimestre do respetivo ano contratual; O preço contratual da componente de manutenção não program...
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Condições de execução do contrato:
O presente procedimento de formação de contrato destina-se à aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas, nos imóveis sob a gestão da MMP, pelo período de 24 meses. A MMP identifica como principais pragas, sem prejuízo de outras que venham a resultar dos diagnósticos a realizar pela cocontratante, os murídeos, blatídeos, pulga, peixinho-de-prata, traça, xilófagos e aves.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Número de registo nacional:
517804417
Departamento: Direção de Espaços
Endereço postal: Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul
Código postal: 1349-021
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Espaços
Correio electrónico: joao.carlos.silva@museusemonumentos.pt 📧
Telefone: 214200010 📞
URL: https://www.museusemonumentos.pt/pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjQ1NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 005-008884 (2026-01-06)
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