Anúncio de concurso (2026-01-06) Objecto Âmbito do concurso
Título: Serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas
Número de referência: CPI/29/2025
Breve descrição:
“CPI/29/2025 - Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas nos imóveis sob gestão da MMP”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desinfecção e exterminação📦
Valor estimado sem IVA: 328 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“CPI/29/2025 - Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas nos imóveis sob gestão da MMP”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pela MMP serão pagas num prazo de 30 (trinta) dias após a receção das respetivas faturas, as quais devem cumprir o disposto no artigo...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
As quantias devidas pela MMP serão pagas num prazo de 30 (trinta) dias após a receção das respetivas faturas, as quais devem cumprir o disposto no artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e só podem ser emitidas uma vez vencida a obrigação respetiva. O pagamento do preço contratual da componente de manutenção programada, será efetuado nos seguintes termos: a) 60% correspondente ao valor anual, no final do primeiro trimestre do respetivo ano contratual; b) 20% do correspondente ao valor anual, no final do segundo trimestre do respetivo ano contratual; c) 20% do correspondente ao valor anual, no final do terceiro trimestre do respetivo ano contratual; O preço contratual da componente de manutenção não program...
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O presente procedimento de formação de contrato destina-se à aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas, nos imóveis sob a gestão...”
Condições de execução do contrato
O presente procedimento de formação de contrato destina-se à aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas, nos imóveis sob a gestão da MMP, pelo período de 24 meses. A MMP identifica como principais pragas, sem prejuízo de outras que venham a resultar dos diagnósticos a realizar pela cocontratante, os murídeos, blatídeos, pulga, peixinho-de-prata, traça, xilófagos e aves.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Número de registo nacional: 517804417
Endereço postal: Palácio Nacional da Ajuda, Ala Sul
Código postal: 1349-021
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: joao.carlos.silva@museusemonumentos.pt📧
Telefone: 214200010📞
URL: https://www.museusemonumentos.pt/pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias úteis” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 005-008884 (2026-01-06)