Serviços de conceção de projetos para cursos da área marítima, no âmbito do Fundo Azul – Pescas

Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de conceção de projetos para cursos da área marítima, no âmbito do Fundo Azul – Pescas
Número de referência: 032026CPI-PRRM
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 36755.9 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 032026CPI-PRRM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 85 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prazo nos termos do n.º 3 do artigo 136.º do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N.A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: de acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
Número de registo nacional: 508590582
Endereço postal: Av. Brasília, edifício FOR-MAR Pedrouços
Código postal: 1400-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: maria.gita@for-mar.pt 📧
Telefone: 213037100 📞
Fax: 213037199 📠
URL: https://for-mar.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YzE3TFYxN2p4d2ZNQU5acVB4L1NRdHRNL0RHWEk1cVlnSkQrRzFnQW40dFhaL3NPMDU4YkpCTStITllEUEFpb28rclp6ZFIxRjhxQjY4bVE0V21RM2c9PThhenFh 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: nos termos do CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-155960 (2026-03-03)