Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2026/2029

Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2026/2029
Número de referência: 01.1007
Breve descrição:
“Serviço de transporte de resíduos para valorização – 2026/2029, da Região Autónoma da Madeira para Portugal "Continental", nomeadamente resíduos de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 4 122 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 01.1007
Valor estimado sem IVA: 4 122 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Serviço de transporte de resíduos para valorização – 2026/2029, da Região Autónoma da Madeira para Portugal "Continental", nomeadamente resíduos de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Cidade: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Cidade: Freguesia de Camacha
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Cidade: Freguesia de Gaula
Freguesia de Caniçal
Freguesia de Ribeira Brava
Freguesia de Porto Santo
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Termos e condições do CE.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Termos e condições do CE.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Termos e condições do CE.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Número de registo nacional: 509574513
Departamento: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros n.º 148 - 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Fax: 291201021 📠
URL: https://www.arm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MjY2NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Número de registo nacional: 509574513
Departamento: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros n.º 148 - 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Fax: 291201021 📠
URL: https://www.arm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-162359 (2026-03-05)