Serviço de Manutenção, Reparação, Fornecimento de Acessórios e Pneus para a Frota Municipal, para 2026

Anúncio de concurso (2026-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviço de Manutenção, Reparação, Fornecimento de Acessórios e Pneus para a Frota Municipal, para 2026
Número de referência: 2025/300.10.005/1636
Breve descrição:
“Serviço de Manutenção, Reparação, Fornecimento de Acessórios e Pneus para a Frota Municipal, para 2026”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Peças e acessórios para veículos e seus motores 📦
Valor estimado sem IVA: 167 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para as viaturas municipais ligeiras
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para as viaturas municipais ligeiras”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Peças e acessórios para veículos e seus motores 📦
Cidade: R.Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Sustentabilidade ambiental ou social
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para as viaturas municipais pesadas
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para as viaturas municipais pesadas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para as máquinas industriais municipais
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para as máquinas industriais municipais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para os reboques municipais
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para os reboques municipais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para os tratores municipais
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Manutenção, Reparação e Fornecimento de Acessórios para os tratores municipais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Serviços de Chapeiro e de Pintura para a Frota Municipal, incluindo Fornecimento de Tintas
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Serviços de Chapeiro e de Pintura para a Frota Municipal, incluindo Fornecimento de Tintas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Fornecimento e Montagem de Pneus e serviços conexos, em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 25 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fornecimento e Montagem de Pneus e serviços conexos, em regime de fornecimento contínuo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“na”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-29 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“na”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“na”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=MfH6a8knVN1xaufJX4HKRCqd4i17h4JbVIfZFpYOERdqrnQQL2 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“São 5 dias úteis.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-01-17+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 012-036393 (2026-01-15)