SERVIÇO DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 MAIO DE 2026 E 30 JUNHO DE 2028 NA BASE AÉREA Nº 5 – MONTE REAL

Anúncio de concurso (2026-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: SERVIÇO DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 MAIO DE 2026 E 30 JUNHO DE 2028 NA BASE AÉREA Nº 5 – MONTE REAL
Número de referência: CPI/01/BA5/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de confecção de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 686873.17 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/01/BA5/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Monte Real e Carvide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 26 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-21 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Secção de Aquisições da Base Aérea n.º5
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, n.º1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Aquisições da Base Aérea n.º5
Correio electrónico: clafa.gadial@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723861 📞
URL: https://www.emfa.pt/contactos-uteis 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzI2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 037-124201 (2026-02-19)