Seguros para anuidades 2026 a 2028

Anúncio de concurso (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Seguros para anuidades 2026 a 2028
Número de referência: P13 - S 199/2026
Breve descrição: Seguros para anuidades 2026 a 2028
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 936 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: P13 - S 199/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Seguros para as anuidades de 2026 a 2028
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% (cinco porcento) do preço do período de vigência inicial do contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ponto 2 do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ponto 12 do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
Número de registo nacional: 502256869
Departamento: Divisão de contratação da APSS,S.A.
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2904-508
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de contratação da APSS,S.A.
Correio electrónico: apss-plataforma@portodesetubal.pt 📧
Telefone: 265542000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.portodesetubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2ODM2Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme o Ponto 2.4 do Programa do Procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-179942 (2026-03-12)