Seguro de Acidentes de Trabalho 2027 - 2029

Universidade NOVA de Lisboa

Seguro de Acidentes de Trabalho para o triénio 2027-29, para colaboradores contratados ao abrigo do código do trabalho, com descontos para a segurança social e para as seguintes Entidades Constitutivas (EC) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL): RNOVA – Reitoria da UNL; SASNOVA - Serviços da Ação Social; ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier; ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública; IHMT - Instituto de Higiene e Medicina Tropical; FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia; FD – Faculdade de Direito; SBE – Faculdade de Economia. FCM – Faculdade de Ciências Médicas; FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas; IMS – Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-10-28. O concurso foi publicado em 2026-09-28.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-09-28 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-09-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho 2027 - 2029
Número de referência: CPI/3/2026
Breve descrição:
Seguro de Acidentes de Trabalho para o triénio 2027-29, para colaboradores contratados ao abrigo do código do trabalho, com descontos para a segurança social e para as seguintes Entidades Constitutivas (EC) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL): RNOVA – Reitoria da UNL; SASNOVA - Serviços da Ação Social; ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier; ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública; IHMT - Instituto de Higiene e Medicina Tropical; FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia; FD – Faculdade de Direito; SBE – Faculdade de Economia. FCM – Faculdade de Ciências Médicas; FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas; IMS – Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1293192.95 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/3/2026
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Renovável por iguais períodos, até ao limite de duas renovações, salvo denuncia expressa de qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 dias relativamente ao termo do prazo inicial ou de cada uma das suas renovações.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimentos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade Nova de Lisboa
Número de registo nacional: 501559094
Departamento: DCP - Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Campus de Campolide • Edifício Reitoria
Código postal: 1099-085
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DCP - Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp.fundacao@unl.pt 📧
Telefone: 213715600 📞
Fax: 213715614 📠
URL: https://www.unl.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA1MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da lei aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 189-671237 (2026-09-28)