RTP CP 35/2025-MC Aquisição de Apólices de Seguros

Anúncio de concurso (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: RTP CP 35/2025-MC Aquisição de Apólices de Seguros
Número de referência: RTP CP 35/2025-MC
Breve descrição:
“RTP CP 35/2025-MC Aquisição de Apólices de Seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 3 264 630 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 2 575 416 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Apólice de Seguro de Frota Automóvel
Valor estimado sem IVA: 535 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Apólice de Seguro de Frota Automóvel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 101 394 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Apólice de Seguro Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 52 320 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Apólice de Seguro Responsabilidade Civil”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-31 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 67
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Nos termos estabelecidos no Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Rádio e Televisão de Portugal, SA
Número de registo nacional: 500225680
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@rtp.pt 📧
Telefone: 217947000 📞
Fax: 217947570 📠
URL: https://www.rpt.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/STJSWE1Xb3pMNjUzRkl5S0FlUHhIaHhSY0w0RHo0cmxwRVJqc3VPNFU1c20xbVlIUnA1dG9CZFVqcGlhMUxMdEwvR0hoWXFWK2ZBRnA1OXFWLzVFNlE9PVFmeSZM 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Rádio e Televisão de Portugal, SA
Número de registo nacional: 500225680
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@rtp.pt 📧
Telefone: 217947000 📞
Fax: 217947570 📠
URL: https://www.rpt.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-27+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 041-139906 (2026-02-25)