RIBEIRA DOS MOINHOS E RBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK 0+300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO

Anúncio de concurso (2026-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: RIBEIRA DOS MOINHOS E RBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK 0+300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Número de referência: 6CPL26_SREI_DRESC
Breve descrição:
“RIBEIRA DOS MOINHOS E RBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK 0+300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Valor estimado sem IVA: 2 050 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“RIBEIRA DOS MOINHOS E RBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK 0+300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO”
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 450 (DAY)
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme peças do procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-24 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-25 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzAyOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Informações adicionais

“Alvará: O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo a seguinte habilitação: a 1.ª...”    Mostrar mais
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291212100 📞
Fax: 291232102 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 037-125359 (2026-02-19)