Renovação de licenciamento de software Oracle

Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Renovação de licenciamento de software Oracle
Número de referência: 01/CP/AT/2026
Breve descrição:
“Renovação de licenciamento de software Oracle”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 1974306.84 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Software de segurança de Base de Dados
Valor estimado sem IVA: 357477.12 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Software de segurança de Base de Dados”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Freguesia de Campolide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Software Oracle GoldenGate
Valor estimado sem IVA: 852476.86 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Software Oracle GoldenGate”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Software SOA Suite
Valor estimado sem IVA: 764352.86 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Software SOA Suite”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“não aplicável”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-26 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Peças procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Peças procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística – Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Prata 20-22
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística – Divisão de Contratação
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812600 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjMwNA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística – Divisão de Contratação
Endereço postal: Rua da Prata 20-22
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística – Divisão de Contratação
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812600 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-066576 (2026-01-27)