Recolha de resíduos urbanos indiferenciados e de biorresíduos no concelho de Lagoa e lavagem de contentores

Anúncio de concurso (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Recolha de resíduos urbanos indiferenciados e de biorresíduos no concelho de Lagoa e lavagem de contentores
Número de referência: 46/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 14 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 46/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme peças
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Endereço postal: Edifício Paços do Concelho, Largo do Município
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: 282380400 📞
Fax: 282380444 📠
URL: https://www.cm-lagoa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MENiamNRRW5adTNIbjFoTVpuM3BwaGg0SytucjlTLzBUZ21iYkNGT2FrNHJIWXUrWEJCMnZ4c2RKVDB3M3JmRmlBRlZtWHE5enBxMXZSdmtGc2lhb1E9PTJFITBa 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-06+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 046-157304 (2026-03-04)