PROJETO VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO DO CONCELHO DE CAMINHA

Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Projeto valorização e conservação do património museológico do concelho de caminha
Número de referência: 9/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços dos museus e afins 📦
Valor estimado sem IVA: 295 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: 9/2026
Cidade: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas peças procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Caminha
Número de registo nacional: 500843139
Departamento: Dafm
Endereço postal: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910-113
Cidade postal: Caminha
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dafm
Correio electrónico: geral@cm-caminha.pt 📧
Telefone: 258710300 📞
Fax: 258710319 📠
URL: https://www.cm-caminha.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjA0OQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 024-081458 (2026-02-02)