Processo n.º 35/26 - Aprov. - Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana da cidade

Anúncio de concurso (2026-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 35/26 - Aprov. - Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana da cidade
Número de referência: Proc. 35/26 - Aprov.
Breve descrição:
“Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana da cidade”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de praias 📦
Valor estimado sem IVA: 328301.98 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição do serviço de limpeza de praias e zonas costeiras e de limpeza urbana da cidade”
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Cláusula 10.ª do caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Cláusula 10.ª do caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Peniche
Número de registo nacional: 506812820
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Leiria
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmpeniche@cm-peniche.pt 📧
Telefone: 262780100 📞
Fax: 262780111 📠
URL: https://www.cm-peniche.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VTVWVzFGK0hUdjMrWXhVMzZvejhmOUtQZmJOVktZQUlTYlBkVzFQYUFUbDg2LzRSMEEwekozM0Uwa1R0S1pmRVNhYjlUVXZCZ0dRVUloMlNXNlJqM3c9PWJLZUU5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Peniche
Número de registo nacional: 506812820
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 2520-239
Cidade postal: Leiria
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmpeniche@cm-peniche.pt 📧
Telefone: 262780100 📞
Fax: 262780111 📠
URL: https://www.cm-peniche.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 055-191112 (2026-03-17)