Processo n.º 12/26/CP-JOUE – Aquisição de Serviços de Manutenção e de Conservação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Município de Alcobaça, Incluindo Reparação de Roturas, Substituição de Troços de Rede, execução de ramais domiciliários de abastecimento ou bocas de incêndio e outras reparações urgentes

Anúncio de concurso (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Processo n.º 12/26/CP-JOUE – Aquisição de Serviços de Manutenção e de Conservação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Município de Alcobaça, Incluindo Reparação de Roturas, Substituição de Troços de Rede, execução de ramais domiciliários de abastecimento ou bocas de incêndio e outras reparações urgentes
Número de referência: 12/26/CP-JOUE
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1ª semana
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 1ª semana
Cidade: Alcobaça
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 2ª semana
Descrição do concurso: 2ª semana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: 3ª semana
Descrição do concurso: 3ª semana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: 4ª semana
Descrição do concurso: 4ª semana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Endereço postal: Rua da Liberdade 9
Código postal: 2460-060

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Alcobaça
Número de registo nacional: 680014942
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Liberdade, n.º 9
Código postal: 2460-060
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@sm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580900 📞
Fax: 262580905 📠
URL: https://www.smalcobaca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.smalcobaca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NzU4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 050-171241 (2026-03-10)