Procedimento por concurso público para a aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira

Anúncio de concurso (2026-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento por concurso público para a aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira
Número de referência: CP/1/2026/FRTT, I.P.R.A.
Breve descrição:
“Prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros de modo regular e contínuo em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte público rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 365 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros de modo regular e contínuo em horário diurno durante o fim de semana, na ilha Terceira”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O prazo de vigência do contrato pode ser prorrogado pelo período de até 90 dias, por opção do FRTT, IPRA, a comunicar ao prestador de serviços através de...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Preço base 365.000,00 € (trezentos e sessenta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. As tarifas de bordo constituem proveito próprio do...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Condições descritas no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A.
Número de registo nacional: 510209718
Endereço postal: Rua João Melo Abreu, n.º 3
Código postal: 9504-530
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frtt@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206900 📞
Fax: 296281093 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop-frtt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDYyMQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A.
Número de registo nacional: 510209718
Endereço postal: Rua João Melo Abreu, n.º 3
Código postal: 9504-530
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frtt@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206900 📞
Fax: 296281093 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop-frtt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“o prazo conta-se em dias úteis”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 018-059012 (2026-01-23)