PROCEDIMENTO Nº166/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO SÉNIOR 2026, POR LOTES

Anúncio de concurso (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PROCEDIMENTO Nº166/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO SÉNIOR 2026, POR LOTES
Número de referência: 166/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de eventos 📦
Valor estimado sem IVA: 410916.67 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços para a realização do programa turístico-cultural com viagem
Valor estimado sem IVA: 324666.67 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de refeição destinado a seniores que não possam usufruir do programa turistico-cultural
Valor estimado sem IVA: 86 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Presidente da Câmara
Endereço postal: Praça Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4470-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara
Correio electrónico: geral@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTQ3MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 060-210371 (2026-03-24)