PROCEDIMENTO N.º 50/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA OS PROJETOS CLUBE MAIA SENIOR E MAIA DESPORTO ADAPTADO, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 14 MESES.

Anúncio de concurso (2026-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PROCEDIMENTO N.º 50/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA OS PROJETOS CLUBE MAIA SENIOR E MAIA DESPORTO ADAPTADO, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 14 MESES.
Número de referência: 50/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com o desporto 📦
Valor estimado sem IVA: 294 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Bóccia sénior
Valor estimado sem IVA: 27 600 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: BÓCCIA SÉNIOR
Cidade: Cidade da Maia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 14 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Dança e zumba sénior
Valor estimado sem IVA: 19 550 EUR 💰
Descrição do concurso: DANÇA E ZUMBA SÉNIOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: EDUCAÇÃO FÍSICA SÉNIOR (Lares e Centro de Dia)
Valor estimado sem IVA: 41 400 EUR 💰
Descrição do concurso: EDUCAÇÃO FÍSICA SÉNIOR (Lares e Centro de Dia)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Educação física + hidroginástica + pilates sénior
Valor estimado sem IVA: 109 250 EUR 💰
Descrição do concurso: EDUCAÇÃO FÍSICA + HIDROGINÁSTICA + PILATES SÉNIOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Tai chi terapêutico e yoga
Valor estimado sem IVA: 23 000 EUR 💰
Descrição do concurso: TAI CHI TERAPÊUTICO E YOGA
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Hidroterapia e exercício clínico sénior
Valor estimado sem IVA: 37 950 EUR 💰
Descrição do concurso: HIDROTERAPIA E EXERCÍCIO CLÍNICO SÉNIOR
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Xadrez
Valor estimado sem IVA: 2 300 EUR 💰
Descrição do concurso: XADREZ
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Desporto adaptado
Valor estimado sem IVA: 33 350 EUR 💰
Descrição do concurso: DESPORTO ADAPTADO
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Presidente da Câmara
Endereço postal: Praça Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4470-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara
Correio electrónico: geral@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1Nzc3OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Presidente da Câmara
Endereço postal: Praça Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4470-202
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara
Correio electrónico: geral@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408600 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 033-112967 (2026-02-13)