PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO DAS MARCAS VIANA - POR LOTES

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Procedimento de produção e fornecimento de materiais de promoção institucional, divulgação das marcas viana - por lotes
Número de referência: SABS PROC Nº 54/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Valor estimado sem IVA: 638 260 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - 'TUVIANA'
Valor estimado sem IVA: 46 375 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - 'TUVIANA'
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - ''Merchandising atividades Viana STARTS''
Valor estimado sem IVA: 19 555 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - ''Merchandising atividades Viana STARTS''
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - ''Reunião Anual Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS''
Valor estimado sem IVA: 31 170 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - ''Reunião Anual Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS''
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - ''Materiais de apoio, promoção e divulgação''
Valor estimado sem IVA: 303 360 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - ''Materiais de apoio, promoção e divulgação''
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - ''Material Meia Maratona e Caminhada''
Valor estimado sem IVA: 28 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - ''Material Meia Maratona e Caminhada''
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - ''Bairros Digitais Comerciais''
Valor estimado sem IVA: 6 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - ''Bairros Digitais Comerciais''
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - ''Material MARCAViana_d.2025 _ MERCHANDISING''
Valor estimado sem IVA: 203 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - ''Material MARCAViana_d.2025 _ MERCHANDISING''
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: de acordo com ce
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: de acordo ce
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: de acordo ce
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: 258809300 📞
Fax: 258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-vastelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=IVZhzUaqggtb3Z9GfopW6Y2qV78AwI9ZfewrkB4LS0900JPxzv 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-226153 (2026-03-30)