Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc. nº 81/DPIE/2025 - Aquisição de Serviços de Revisão de Projetos de Execução, no âmbito do DLPIEFSS
Número de referência: Proc. nº 81/DPIE/2025 - Aquisição Serv Revisão PE
Breve descrição:
“Proc. nº 81/DPIE/2025 - Aquisição de Serviços de Revisão de Projetos de Execução, no âmbito do DLPIEFSS”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Supervisão de projecto e documentação
📦
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Revisão de Projetos de Execução”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Revisão de Projetos de Execução”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-16 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-17 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo nacional: 600014665
Endereço postal: Rua São Mamede, 23
Código postal: 1100-523
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt 📧
Telefone:
213409000 📞
Fax: 213409010
📠
URL:
https://www.sg.mai.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OWNBK2wxVmJMTDdST08xUFhIZEZrRFlvTG83WVpCcDVVaW92U3BCWlpZK1M3bVZtOHIyQ21MNHFNaHJVaWlZWjIyNVhOK2ROWGVWYnphbHQySzVBRGc9PU1TK3ll 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo nacional: 600014665
Endereço postal: Rua São Mamede, 23
Código postal: 1100-523
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt 📧
Telefone:
213409000 📞
Fax: 213409010
📠
URL:
https://www.sg.mai.gov.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 030-100417 (2026-02-10)