Proc: CPI/1712/2025 - Aquisição de Licenciamento Microsoft Azure Monetary Commitment e Suporte, para a Secretaria-Geral do Governo

Anúncio de concurso (2026-01-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Proc: CPI/1712/2025 - Aquisição de Licenciamento Microsoft Azure Monetary Commitment e Suporte, para a Secretaria-Geral do Governo
Número de referência: CPI/1712/2025
Breve descrição:
“Proc: CPI/1712/2025 - Aquisição de Licenciamento Microsoft Azure Monetary Commitment e Suporte, para a Secretaria-Geral do Governo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 272 997 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1712/2025
Valor estimado sem IVA: 272 997 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Proc: CPI/1712/2025 - Aquisição de Licenciamento Microsoft Azure Monetary Commitment e Suporte, para a Secretaria-Geral do Governo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 4 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de Licenciamento Microsoft Azure Monetary Commitment e Suporte, para a Secretaria-Geral do Governo.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-19 09:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Secretaria-Geral do Governo, sita em Avenida -João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, com os contactos 969762129 e com os endereços eletr
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Governo, sita em Avenida -João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, com os contactos 969762129 e com os endereços eletr
Correio electrónico: contratacao@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNTkzOA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Secretaria-Geral do Governo, sita em Avenida -João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, com os contactos 969762129 e com os endereços eletr
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral do Governo, sita em Avenida -João XXI, 63, 1000-300 Lisboa, com os contactos 969762129 e com os endereços eletr
Correio electrónico: contratacao@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP e CPA.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 002-002671 (2026-01-02)