PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS À FORÇA AÉREA DE ABRIL DE 2026 A 31 de MARÇO DE 2027 DAT - 5026000374

Anúncio de concurso (2026-02-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS À FORÇA AÉREA DE ABRIL DE 2026 A 31 de MARÇO DE 2027 DAT - 5026000374
Número de referência: DAT - 5026000374
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de transporte de mercadorias 📦
Valor estimado sem IVA: 339 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DAT - 5026000374
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: De acordo com as peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-23 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTE5OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 038-130251 (2026-02-20)