“Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Privada no Bairro Nascer do Sol e Antiga Escola (Americana) T-234”, sito às Amoreiras, Santa Cruz, Praia da Vitória"

Anúncio de concurso (2026-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: “Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Privada no Bairro Nascer do Sol e Antiga Escola (Americana) T-234”, sito às Amoreiras, Santa Cruz, Praia da Vitória"
Número de referência: CCP/2025/28
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de vigilância 📦
Valor estimado sem IVA: 385 920 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CCP/2025/28
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Departamento: Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296 308 000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0Nzk4OQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-24+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 017-053743 (2026-01-22)