Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana às Instalações da EDA

Anúncio de concurso (2026-01-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana às Instalações da EDA
Número de referência: APROV 25PS003-Serviços Vigilância Segurança Humana
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana nas instalações da Entidade Adjudicante”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 1 692 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: APROV 25PS003-Serviços Vigilância Segurança Humana
Valor estimado sem IVA: 1 692 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana nas instalações da Entidade Adjudicante”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1, Ponta Delgada
Código postal: 9504 535
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Renovado automaticamente por 1 (um) período de 12 (doze) meses, conforme ponto 2 da Cláusula 5ª do Caderno de Encargos”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1 Ponta Delgada

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-11 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-02-12 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-02-12 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas”
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme Artigo 17º do Programa do Concurso ponto 2”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Seção IV do Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SjhEMGFJOXYyOE0zNUZzN1ZXOEc5ZzZsUXpUN3Z0Syt5ZHQ2aFZWVGdXaEFvaU5QT1NvakZMU0hjZ2xDaHA0eGovOGgyT0NzU0NndlNwdkZTK3JBSFE9PUZxYil2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Cinco dias conforme artigo 270 º do Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 009-024698 (2026-01-12)