PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PILOTOS E PESSOAL MARÍTIMO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA

Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte de pilotos e pessoal marítimo da administração do porto de lisboa
Número de referência: 142-CP-2025
Breve descrição: TRANSPORTE DE PILOTOS E PESSOAL MARÍTIMO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 250 350 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 142-CP-2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 30 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: N.A.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos - Preço e condições de pagamento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: 30 (trinta) meses ou até se esgotar o valor contratual se este ocorrer antes.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
Número de registo nacional: 501202021
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Logística Corporativa
Endereço postal: Gare Marítima de Alcântara
Código postal: 1350-355
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Logística Corporativa
Correio electrónico: geral@portodelisboa.pt 📧
Telefone: 213611000 📞
Fax: 213611005 📠
URL: https://www.portodelisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0OTE0NQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N.A.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-065752 (2026-01-27)