Prestação de Serviços de Seguros

Anúncio de concurso (2026-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Seguros
Número de referência: 2026/300.10.005/45
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 630 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Seguros, pelo prazo de 24 meses”
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2028-03-31 📅
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme estabelecido no artigo 31.º do Programa do procedimento”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“prestação de serviços de seguros, pelo prazo de 24 meses”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“De acordo com o artigo 7.º do Programa do Procedimento”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com a cláusula 14.ª do caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Prestação de Serviços de Seguros, pelo prazo de 24 meses, de acordo com o caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Aljezur
Número de registo nacional: 505932512
Endereço postal: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670-005
Cidade postal: Aljezur
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-aljezur.pt 📧
Telefone: 282990010 📞
Fax: 282990011 📠
URL: https://www.cm-aljezur.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0OTMxNA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Aljezur
Número de registo nacional: 505932512
Endereço postal: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670-005
Cidade postal: Aljezur
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-aljezur.pt 📧
Telefone: 282990010 📞
Fax: 282990011 📠
URL: https://www.cm-aljezur.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 015-048564 (2026-01-20)