Prestação de Serviços de Seguros

Anúncio de concurso (2026-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Seguros
Número de referência: 2026/300.10.005/45
Breve descrição: Prestação de Serviços de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 630 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de Serviços de Seguros, pelo prazo de 24 meses
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Prestação de Serviços de Seguros, pelo prazo de 24 meses
Cidade: Freguesia de Aljezur
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2028-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme estabelecido no artigo 31.º do Programa do procedimento
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: prestação de serviços de seguros, pelo prazo de 24 meses
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição do concurso: prestação de serviços de seguros, pelo prazo de 24 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação de Serviços de Seguros, pelo prazo de 24 meses
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: De acordo com o artigo 7.º do Programa do Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com a cláusula 14.ª do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Aljezur
Número de registo nacional: 505932512
Departamento: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Serviço de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670-005
Cidade postal: Aljezur
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Serviço de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-aljezur.pt 📧
Telefone: 282990010 📞
Fax: 282990011 📠
URL: https://www.cm-aljezur.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0OTMxNA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 015-048564 (2026-01-20)