Anúncio de concurso (2026-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses
Número de referência: CP n.º 05/2026 - PAQ 34/2026/DAF/DICOMP/SECOMP
Breve descrição:
“Serviços de seguros, por de 6 meses.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de seguros
📦
Valor estimado sem IVA: 626 310 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Acidentes de Trabalho”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 6 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Multirriscos, Automóvel, Marítimo Casco, Equipamento Eletrónico e Responsabilidade Civil”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Não aplicável”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Setúbal
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
secpp@mun-setubal.pt 📧
Telefone:
265541500 📞
Fax: 265541500
📠
URL:
https://www.mun-setubal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MzU0Ng== 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Setúbal
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
secpp@mun-setubal.pt 📧
Telefone:
265541500 📞
Fax: 265541500
📠
URL:
https://www.mun-setubal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 024-080339 (2026-02-02)