Prestação de Serviços de Seguros

Anúncio de concurso (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Seguros
Número de referência: 03/2026/APV
Breve descrição: Prestação de Serviços de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 692 300 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Acidentes de trabalho, Frota Automóvel e outros
Valor estimado sem IVA: 644 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Acidentes de trabalho, Frota Automóvel e outros
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4740-223
Cidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 43 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Obras de Arte
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Obras de Arte
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as características descritas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme descrito nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Esposende
Número de registo nacional: 506617599
Departamento: Serviço de Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4740-223
Cidade postal: Esposende
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Correio electrónico: vera.branco@cm-esposende.pt 📧
Telefone: 253960100 📞
Fax: 253960176 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTcxNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-162772 (2026-03-06)