Prestação de Serviços de Seguros do Município do Funchal para 2027

Anúncio de concurso (2026-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Seguros do Município do Funchal para 2027
Número de referência: 90/DGP/2026
Breve descrição: Prestação de Serviços de Seguros do Município do Funchal para 2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 604824.46 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Ramo Automóvel
Valor estimado sem IVA: 98865.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Ramo Automóvel
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil para automóveis 📦
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 37124.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Multirriscos
Produtos/serviços: Serviços de seguros de bens 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Bombeiros Sapadores (BS-CGA)
Valor estimado sem IVA: 82 669 EUR 💰
Descrição do concurso: Bombeiros Sapadores (BS-CGA)
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Acidentes de trabalho
Valor estimado sem IVA: 345638.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes de trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Responsabilidade Ambiental
Valor estimado sem IVA: 2 880 EUR 💰
Descrição do concurso: Responsabilidade Ambiental
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Bombeiros Profissionais e não profissionais
Valor estimado sem IVA: 15297.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Bombeiros Profissionais e não profissionais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Trabalhadores Parques de Estacionamento
Valor estimado sem IVA: 3 528 EUR 💰
Descrição do concurso: Trabalhadores Parques de Estacionamento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Postos de Carregamentos para veículos elétricos
Valor estimado sem IVA: 1 260 EUR 💰
Descrição do concurso: Postos de Carregamentos para veículos elétricos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Eleitos locais
Valor estimado sem IVA: 1445.57 EUR 💰
Descrição do concurso: Eleitos locais
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes e de saúde 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Apólices Diversas
Valor estimado sem IVA: 16117.14 EUR 💰
Descrição do concurso: Apólices Diversas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme peças de procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: dcpa@funchal.pt 📧
Telefone: 291211000 📞
Fax: 291211000 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzE2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme peças de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 190-677583 (2026-09-29)