Prestação de serviços de seguros

Anúncio de concurso (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de seguros
Número de referência: CP_2/2026-BS
Breve descrição: Prestação de serviços de seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 823 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Ramo Acidentes de trabalho
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Ramo Acidentes de trabalho
Cidade: Caldas da Rainha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2027-03-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: O contrato tem a duração de um ano, renovável por igual período
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Grupo Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 44 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Grupo Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Frota Automóvel
Valor estimado sem IVA: 62 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Multirriscos Patrimoniais
Valor estimado sem IVA: 185 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Multirriscos Patrimoniais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias e Drone
Valor estimado sem IVA: 82 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias e Drone
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação de serviços de seguros
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o estabelecido no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o estabelecido no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município das Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Departamento: Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500-110
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 262839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjQyMg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-31+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 022-074620 (2026-01-29)