Prestação de serviços de seguros

Anúncio de concurso (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de seguros
Número de referência: CP_2/2026-BS
Breve descrição:
“Prestação de serviços de seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 823 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Descrição do concurso:
“Ramo Acidentes de trabalho”
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2027-03-31 📅
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O contrato tem a duração de um ano, renovável por igual período”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro de Grupo Acidentes Pessoais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro de Frota Automóvel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro de Multirriscos Patrimoniais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias e Drone”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o estabelecido no caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o estabelecido no caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município das Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500-110
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 262839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjQyMg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município das Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500-110
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 262839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo geral para a prática de atos no procedimento administrativo, incluindo a interposição de recursos, é de 10 dias úteis, de acordo com o Código de...”    Mostrar mais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 022-074620 (2026-01-29)