“Prestação de Serviços de Seguros da ARM, S.A. – 2026”

Anúncio de concurso (2026-02-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: “Prestação de Serviços de Seguros da ARM, S.A. – 2026”
Número de referência: 01.0998
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Valor estimado sem IVA: 374 855 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para a ARM, S.A.
Valor estimado sem IVA: 19 300 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para a ARM, S.A.
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Ramo Automóvel para toda a frota própria da ARM
Valor estimado sem IVA: 42 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Ramo Automóvel para toda a frota própria da ARM
Produtos/serviços: Seguros relacionados com transportes 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação de Serviços de Seguro de responsabilidade civil automóvel - Equipamento móvel
Valor estimado sem IVA: 1 375 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil para automóveis 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho da ARM, S.A.
Valor estimado sem IVA: 311 480 EUR 💰
Descrição do concurso: Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho da ARM, S.A.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Termos e condições do CE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Termos e condições do CE.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Termos e condições do CE.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Número de registo nacional: 509574513
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Fax: 291201021 📠
URL: https://www.arm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NTc5NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 030-101586 (2026-02-10)