Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de monitorização em contínuo dos gases para as Centrais Térmicas- Caldeirão, Belo Jardim, Nova e Santa Bárbara

EDA - Electricidade dos Açores, SA

Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de monitorização em contínuo da emissão de gases de escape dos Grupos 1 a 8 da Central Termoelétrica do Caldeirão, na ilha de São Miguel, dos Grupos 5 a 12 da Central Termoelétrica do Belo Jardim, na ilha da Terceira, dos Grupos 1, 2, 3, 4, 6 e 7 da Central Termoelétrica Nova, na ilha do Pico e dos Grupos 5 a 8 da Central Termoelétrica de Santa Bárbara, na ilha do Faial.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-03-16. O concurso foi publicado em 2026-02-11.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-02-11 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de monitorização em contínuo dos gases para as Centrais Térmicas- Caldeirão, Belo Jardim, Nova e Santa Bárbara
Número de referência: CP 01/EPROD/INOVS/2026 - Emissões Atmosféricas
Breve descrição:
Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de monitorização em contínuo da emissão de gases de escape dos Grupos 1 a 8 da Central Termoelétrica do Caldeirão, na ilha de São Miguel, dos Grupos 5 a 12 da Central Termoelétrica do Belo Jardim, na ilha da Terceira, dos Grupos 1, 2, 3, 4, 6 e 7 da Central Termoelétrica Nova, na ilha do Pico e dos Grupos 5 a 8 da Central Termoelétrica de Santa Bárbara, na ilha do Faial.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de monitorização ou medição da poluição atmosférica 📦
Valor estimado sem IVA: 748 800 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 01/EPROD/INOVS/2026 - Emissões Atmosféricas
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação:
O código postal 9600-050 identificado no campo BT-5121 é o referente apenas à Ilha de São Miguel por não ser possível a inserção dos restantes identificados no campo BT-5101(a) e denominado de Rua.
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro 9600-050 Pico da Pedra, Canada dos Pastos - Belo Jardim -9760-511, Estrada Transversal 9940-335 S. Roque do Pico, Canada dos Arrendamentos – Angústias 9900-018
Código postal: 9600-050
Cidade: Ribeira Grande Ilha de São Miguel, Praia da Vitória, Ilha Terceira, São Roque Ilha do Pico e Horta, Ilha do Faial.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-16 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-17 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Data de abertura: 2026-03-17 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do Artigo 23º ponto 2 do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dXVZSlB4WEFBMVV3emZaelplMU91Wlc5S3Y5U3BVMU01UWovU3VLR1hidG0xbG0yUXRpNkpkSGdBTnNKcW9sYTZSU1pqVHp4aUIzYXRZeVZrZEg0dlE9PUsxMkV5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias nos termos do artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 031-104216 (2026-02-11)