PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2

Anúncio de concurso (2026-01-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 414 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Piscinas Municipais de Vila do Conde - Polo 1
Valor estimado sem IVA: 225 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Piscinas Municipais de Vila do Conde - Polo 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Cidade: Freguesia de Mindelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Cidade: Freguesia de Vila do Conde
Duração
Data de início: 2026-04-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Piscinas Municipais de Mindelo - Polo 2
Valor estimado sem IVA: 189 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Piscinas Municipais de Mindelo - Polo 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso público aberto”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODM4Nw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-01-16+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 011-032073 (2026-01-14)