Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-02-12. O concurso foi publicado em 2026-01-13.

Quem?

• Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

O quê?

• Serviços de limpeza e saneamento › Serviços de limpeza

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-01-13	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Número de referência: 19/2025
Breve descrição:

Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 19/2025
Cidade: Freguesia de Sé (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

1. O contrato a celebrar é válido por 1 (um) ano, salvo cessação antecipada e sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. 2. O contrato pode ser renovado por mais dois períodos anuais consecutivos, até uma duração máxima de 3 anos.

Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descrito na Resolução nº 171/CODA/2025 de 3 de dezembro
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Número de registo nacional: 671000624
Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses
Código postal: 9004-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretaria.geral@alram.pt 📧
Telefone: 291210500 📞
Fax: 291232977 📠
URL: https://www.alram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTQyOA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CPA
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-15+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 010-028781 (2026-01-13)

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