Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos de Mesão frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião

Anúncio de concurso (2026-01-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos de Mesão frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião
Número de referência: 01/2026 - Serviços
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos de Mesão frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 877723.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 01/2026 - Serviços
Valor estimado sem IVA: 877723.92 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos de Mesão frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Cidade: Peso da Régua
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Características apresentadas no Programa de Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Garantia bancária ou seguro caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Prestação de serviço de recolha de resíduos intermunicipais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Peso da Régua
Número de registo nacional: 506829260
Departamento: Divisão de Obras públicas e Serviços Urbanos
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 5054-003
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Obras públicas e Serviços Urbanos
Correio electrónico: cmregua@cmpr.pt 📧
Telefone: 254320230 📞
Fax: 254314365 📠
URL: https://www.cm-pesoregua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NitoS0VxcWJLUkNaYjh3RXNzYnptUDJhUDhCeTlSKzVYT0RoZU1FbVlzNndLMzZMYStOb1RWVm9WSDAzVHpMd25HS1M1WlBKR2U1TUVLT25FbXlNYkE9PWtDODJC 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Peso da Régua
Número de registo nacional: 506829260
Departamento: Divisão de Obras públicas e Serviços Urbanos
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 5054-003
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Obras públicas e Serviços Urbanos
Correio electrónico: cmregua@cmpr.pt 📧
Telefone: 254320230 📞
Fax: 254314365 📠
URL: https://www.cm-pesoregua.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não há informações relevantes adicionais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 021-069389 (2026-01-28)