Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos­ Lotes 1 e 2

Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos­ Lotes 1 e 2
Número de referência: RIC 104/2026
Breve descrição:
“"Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos”, para os Lotes 1 e 2, que a seguir se identificam e que melhor se densificam nas Cláusulas do Caderno de...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 749 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos: Lote 1: LER 20 03 03 Resíduos da limpeza de ruas;
Valor estimado sem IVA: 665 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos: Lote 1: LER 20 03 03 Resíduos da limpeza de ruas;”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos: Lote 2: LER 17 08 02 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01
Valor estimado sem IVA: 84 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos: Lote 2: LER 17 08 02 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“"Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos”, para os Lotes 1 e 2, que a seguir se identificam e que melhor se densificam nas Cláusulas do Caderno de...”    Mostrar mais
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso)”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso)”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes Financiamento
Endereço postal: Rua de S. Dinis, 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes Financiamento
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/MTA2NTc2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes Financiamento
Endereço postal: Rua de S. Dinis, 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes Financiamento
Correio electrónico: geral@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nada de relevante”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-163392 (2026-03-05)