Anúncio de concurso (2026-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviço de transporte coletivo urbano regular de passageiros da cidade de Ponta Delgada 2026/2027
Número de referência: 26/CP/S/26/A-DGFPNIPG34008/25
Breve descrição:
“Prestação de serviço de transporte coletivo urbano regular de passageiros da cidade de Ponta Delgada 2026/2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de transporte público rodoviário
📦
Valor estimado sem IVA: 1 422 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Serviço de Transportes Coletivo de Passageiros”
Local de actuação:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“Até a adjudicação do novo contrato, no max de 1 ano de prorrogação”
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Transporte de Estudantes Universitários (Shutlle)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“2% do preço contratual para o Lote 1”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“n/a”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“n/a”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone:
296304400 📞
Fax: 296282622
📠
URL:
https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=VtWsy1o2xbi4wIlYF1guc7uKnAkfLODWWt7ijkjpdHVWR4SBfs 🌏
URL de participação:
https://www.anogov.com/cm-pontadelgada/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ponta Delgada
Número de registo nacional: 512012814
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9504-523
Cidade postal: Ponta Delgada
Região:
Região Autónoma dos Açores
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@mpdelgada.pt 📧
Telefone:
296304400 📞
Fax: 296282622
📠
URL:
https://www.cm-pontadelgada.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos legais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 071-250803 (2026-04-09)